Processo 594945/10
Assunto PENSÃO
Protocolado em 27/10/2010 11:37
Autuado em 27/10/2010 11:37
Protocolo Integrado do Estado 105112670
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1822/2011 da Primeira Câmara, de 07/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2011 Acórdão   1822/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
20/09/2011 Acórdão   1822/ 2011 Conceder o Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Interessado OSNIR ROGERIO DE SOUSA
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
26/06/2012 14:04 Termo de Devolução de Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2012 396 Despacho Processual Diverso nº 879/2012
07/10/2011 320 Acórdão nº 1822/2011
16/09/2011 317 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2011 de 20/09/2011
18/02/2011 287 Termo de Distribuição de Processo nº 808/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2012 15:29 DP  
27/04/2012 13:42 GATBC Certidão de Envio Publicação DETC nº 281/2012 -
27/04/2012 13:42 GATBC Despacho Processual Diverso nº 879/2012 -
26/10/2011 09:43 DIJUR Despacho Processual Diverso nº 450/2012 -
23/09/2011 08:18 S1C Acórdão nº 1822/2011 -
23/09/2011 08:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 723/2011 -
23/09/2011 08:18 S1C Certidão de Publicação DETC nº 770/2011 -
06/09/2011 10:14 GATBC  
31/08/2011 10:31 SMPjTC Parecer nº 5874/2011 - legalidade e registro Pensão por morte de servidora. Legitimidade de esposo no pleito. Artigo 40, §7º da CF/88, com nova redação dada pela EC 41/2003. Regularidade formal. Legalidade do ato.
10/05/2011 10:16 DIJUR Parecer nº 5812/2011 - PENSÃO ESTADUAL. LEGALIDADE DO ATO. REGISTRO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
04/05/2011 16:07 DCE Informação nº 268/2011 -
26/04/2011 10:25 GATBC Despacho Processual Diverso nº 360/2011 -
24/03/2011 14:39 DIJUR Parecer nº 2538/2011 - PRELIMINARMENTE, EM DILIGÊNCIA À D.C.E. PARA INFORMAR.
22/03/2011 11:16 GATBC Despacho Processual Diverso nº 152/2011 -
11/02/2011 18:58 DIJUR Parecer nº 1542/2011 - PENSÃO ESTADUAL. PELO SOBRESTAMENTO, NOS TERMOS DO REQ. Nº 710309/10.
27/10/2010 11:37 DP Termo de Distribuição de Processo nº 808/2011 -

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